# 🛡️ Política de Segurança da Informação
# 1. Introdução
A presente Política de Segurança da Informação estabelece os princípios, diretrizes e medidas adotadas pela Envone SRL para garantir a confidencialidade, integridade, rastreabilidade, autenticidade e disponibilidade das informações, dos sistemas e dos serviços prestados.
O acesso e uso da plataforma por parte dos usuários implica a plena aceitação desta política, a qual poderá ser modificada unilateralmente pela Envone SRL quando assim considerar necessário, comunicando tais alterações pelos meios habituais.
# 2. Proteção e Tratamento de Dados
- Todos os dados são armazenados em servidores seguros, sob controle físico e lógico, com acesso restrito apenas a pessoal autorizado.
- As informações são criptografadas em trânsito por meio de protocolos TLS/SSL e em repouso por meio de mecanismos de criptografia robustos.
- Realizam-se cópias de segurança periódicas para prevenir a perda de informações, aplicando controles de integridade e planos de recuperação em caso de desastres.
- Envone SRL reserva-se o direito de contratar serviços de terceiros especializados em armazenamento e segurança, que deverão cumprir padrões equivalentes ou superiores.
Cláusula defensiva: A Envone SRL não será responsável por acessos não autorizados, perdas ou vazamentos que decorram de causas externas, força maior, ações de terceiros, negligência do usuário ou ataques de natureza inevitável e imprevisível.
# 3. Controle de Acesso e Autenticação
- O acesso à plataforma requer autenticação mediante credenciais pessoais e intransferíveis.
- Recomenda-se a utilização de senhas robustas, renovadas periodicamente, e o uso de autenticação multifator (MFA/2FA).
- Os acessos são registrados por meio de logs seguros a fim de garantir a rastreabilidade.
- Envone SRL poderá suspender ou revogar acessos que sejam considerados fraudulentos, abusivos ou contrários à normativa vigente.
Cláusula defensiva: A responsabilidade pela guarda das credenciais recai exclusivamente sobre o usuário. A Envone SRL não será responsável por danos decorrentes do uso indevido, negligente ou fraudulento dessas credenciais.
# 4. Segurança Operacional
- A infraestrutura conta com firewalls, sistemas de prevenção e detecção de intrusões (IDS/IPS), monitoramento contínuo e auditorias periódicas.
- Atualizações de segurança são aplicadas regularmente para mitigar vulnerabilidades conhecidas.
- Implementa-se uma segregação estrita de funções e controles de papéis e permissões.
- Dispõe-se de planos de continuidade operacional e contingência para incidentes críticos.
Cláusula defensiva: A Envone SRL adota medidas razoáveis e em conformidade com as melhores práticas do setor, sem que isso implique garantia absoluta contra ameaças cibernéticas.
# 5. Disponibilidade do Serviço
- Envone SRL emprega seus melhores esforços comerciais e técnicos para manter a disponibilidade contínua dos serviços.
- No entanto, poderão existir interrupções por manutenções programadas, falhas técnicas, atualizações, força maior ou eventos fora do controle razoável da Envone SRL.
- Nesses casos, Envone SRL buscará restabelecer os serviços no menor tempo possível, sem que isso implique obrigação de indenização.
# 6. Responsabilidades do Usuário
- Manter a confidencialidade e adequada guarda de suas credenciais.
- Notificar imediatamente a Envone SRL sobre acessos não autorizados, perda de senhas ou incidentes relacionados.
- Abster-se de utilizar a plataforma para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou que possam afetar terceiros.
- Cumprir toda a normativa aplicável em matéria de proteção de dados, cibersegurança e uso responsável de serviços digitais.
Cláusula defensiva: O descumprimento pelo usuário dessas obrigações isentará a Envone SRL de qualquer responsabilidade decorrente de incidentes de segurança ou prejuízos a terceiros.
# 7. Relato e Gestão de Incidentes
- Os usuários poderão relatar qualquer incidente ou suspeita de violação de segurança ao e-mail: security@envone.com.
- Envone SRL compromete-se a analisar, documentar e adotar medidas corretivas dentro de prazos razoáveis.
- Envone SRL poderá notificar as autoridades competentes em caso de incidentes graves ou que constituam ilícitos.
# 8. Limitação de Responsabilidade
- Envone SRL não garante a total ausência de vulnerabilidades nem a imunidade contra ataques de terceiros.
- Envone SRL não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, danos emergentes ou prejuízos decorrentes de interrupções inevitáveis, incidentes de segurança ou eventos de força maior.
- O usuário reconhece que nenhuma medida de segurança é absoluta e assume os riscos inerentes ao uso de serviços digitais.
# 9. Vigência
A presente política entra em vigor a partir de sua publicação e permanecerá aplicável até que seja substituída por uma versão atualizada, a qual será devidamente comunicada.